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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 15:15
Nestlé é condenada pela justiça
Consumidora encontrou larvas em barra de cereal, fotos foram anexadas ao processo
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 16:06
Dispensa motivada por amizade com desafetos do empregador é discriminatória
O empregado foi demitido após postar fotos de viagem com os ex-colegas.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:37
Vender obras autorais de outros titulares na internet também é crime!!
Venda de trabalhos, artigos, partituras, fotos sem autorização é violação de direito autoral.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 11:27
Empresa jornalística deve indenizar repórter fotográfico por violação de direito autoral
As fotos eram publicadas sem créditos e vendidas a outros veículos.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:15
Caso Pizzolato: Barbosa diz que PGR não precisa de autorização para vistoriar Papuda
Com a decisão, o órgão poderá vistoriar o local, tirar fotos e fazer vídeos
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 17:40
Postagem de fotos íntimas de ex-namorada na Internet gera responsabilização por dano moral
Ex-namorado deverá pagar 30 mil por divulgar fotos tiradas em um motel
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:55
Jurado deve ter discrição em relação a documento processual a que tem acesso
Família será indenizada por cópia de fotos processuais divulgadas na Internet
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:48
Projeto torna crime manipulação de fotos e vídeos por IA para cometer violência contra a mulher
Pena para o crime chega a reclusão de dois anos e multa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:16
Justiça condena homem por divulgar fotos de cadáveres e outros crimes
A sentença fixou o regime inicial semiaberto e o réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 10:04
Plataforma de pesquisa na internet não é obrigada a atualizar fotos de pousada, decide TJSP
Prejuízo não configurado.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 09:39
Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira
A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 10:05
Mantida condenação por improbidade administrativa de professor que pediu fotos íntimas de aluna adolescente
Réu também responde a inquérito policial.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 14:40
Réu é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher que conheceu em aplicativo
Homem exigiu R$ 500 para não expor a vítima.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:27
Fotógrafa que perdeu fotos de cliente é condenada a pagar danos morais
A fotógrafa foi condenada a pagar ao pai da criança a quantia de R$ 3.500,00 a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 11:02
Editora Abril terá de pagar R$ 300 mil por fotos não autorizadas de atriz na Playboy
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 13:05
Funcionário que teve fotos divulgadas em grupo de WhatsApp do trabalho não será indenizado
Para TRT da 3ª região, não houve exposição do trabalhador a condições humilhantes.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 17:13
STJ aumenta em cem salários mínimos indenização por fotos íntimas divulgadas na internet
Caso envolveu fotos tiradas durante uma festa à fantasia realizada em 2002 para recepção dos calouros da FGV.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 10:23
Editora Abril deve indenizar atriz Isis Valverde por divulgação não autorizada de fotos na Playboy
A decisão unânime foi da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 12:52
Fotográfo não receberá indenização de site por uso de fotos produzidas sem autorização
O pedido de indenização foi negado, porque as imagens – do casamento de uma famosa atriz – foram obtidas de forma clandestina, pois o autor também não tinha autorização para registrar o evento.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 15:33
Agência de turismo é condenada a pagar danos morais por uso de fotos sem autorização
O valor fixado foi de R$ 2 mil, como compensação pelos danos morais e mais R$ 2 mil como reparação por danos patrimoniais